O jornal Boca de Rua é uma publicação impressa trimestral produzida e vendida por pessoas em situação de rua da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. É um dos projetos da organização não-governamental Alice - Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação.
Este espaço tem como objetivo disponibilizar aos leitores o que não coube na versão impressa, além das entrevistas que foram feitas e que aqui são veiculadas na íntegra.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Arbitrariedade da Brigada Militar em relação aos moradores de rua

Denúncia recebida do Conselho Municipal de Assistência Social em novembro de 2008:

O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre - CMAS/POA constatou, no dia 12 de novembro, que continuam as detenções irregulares de moradores de rua, conforme já havia sido denunciado no início do mês de outubro passado.

Hoje as 12:40 h. a Assessoria do CMAS/POA verificou que cinco moradores de rua encontravam-se detidos no quartel do 1º BPM, obrigados a ficar sentados em bancos de madeira, no pátio frontal do Batalhão, na Av. Praia de Belas, onde um Policial Militar anotava em uma planilha os dados dos detidos. Estes cidadãos detidos são expostos a uma situação vexatória, com a condução em camburão até o 1º BPM, exposição pública e sem qualquer acusação formal, apenas pelo fato de serem moradores de rua.

A denúncia anterior do CMAS/POA levou a uma Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos da Câmara Municipal, onde a Brigada Militar negou haver irregularidade nas detenções realizadas e dizia não ser possível “abrir procedimento interno de averiguação” se a denúncia não contivesse os nomes dos detidos. Nesta audiência, representantes dos moradores de rua ampliaram as denúncias, relatando casos de agressões gratuitas a moradores de rua e até mesmo casos de desaparecimento de pessoas.

A primeira denúncia do CMAS/POA, na ocasião, foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, uma vez que se encontrava em período pré-eleitoral, quando é proibida a prisão de eleitores. Entretanto o Conselho não recebeu, até o momento, qualquer retorno quanto às providências tomadas. A denúncia também foi feita à OAB, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e outros órgãos, também sem qualquer retorno.
O CMAS/POA encaminhou esta denúncia, novamente, aos órgãos competentes.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Boca e Boquinha na Feira do Livro nesse sábado

Mesmo em cima do laço, vale o aviso: nesse sábado (15/11), a partir das 14h, vai rolar um espaço espacial do Boca de Rua na Feira do Livro de Porto Alegre.

:: 14h Apresentação do projeto Boquinha
:: 15h Boca de Rua e lançamento do DVD da oficina de vídeo
Na Sala do Pensamento, Armazén A do Cais do Porto.


Além da exposição de fotos Dupla Face, haverá jornais antigos, o livro Histórias de Mim e o lançamento do material gerado na oficina de vídeo ministrada pelo coletivo Catarse com a gurizada do Boca – abaixo, imagem da capa do dvd, que inclui três filmes: um curta de ficção (A História Perdida dos Meninos da Rua), um exercício de câmera (Wilson que filmou Maneco que filmou Paulo que filmou Barbie que filmou Mc Dom que filmou Gilmar que filmou Chinesa que filmou Diego que filmou geral) e um pequeno documentário sobre as oficinas (Não Perca as Esperanças).



O curta de ficção, aliás, já está no youtube. Clica aqui para conferir A História Perdida dos Meninos da Rua, com roteiro, produção e direção dos próprios oficinandos, e edição da Catarse.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Exposição do Boca de Rua na Feira do Livro


Boca de Rua fotografa
as duas faces da capital

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Exposição estará na Feira do Livro, de 31/10 a 6/11

Integrantes do Jornal Boca de Rua são os autores das 30 fotos que compõe a exposição Dupla Face da Rua, que poderá ser vista pelos freqüentadores da Feira do Livro, de 31 de outubro a 6 de novembro, das 9 às 21 horas, no hall da Casa do Pensamento (armazém A do Cais do Porto, área Infanto-Juvenil). O trabalho apresenta a face pobre e a face nobre da cidade e é resultado de uma oficina realizada pelos fotógrafos Luiz Abreu, Paulino Menezes e Eduardo Seidl, através da Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação em parceria com o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa) e a Fundação Calábria, contando, ainda, como a apoio da Process Laboratório Cor.

Os fotógrafos: Adriano (Mc Dom), Alexsandro (Bocão), Gilmar, José Nedir (Ceco), Marko (Chineza) e Paulo.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Boca pergunta aos candidatos à prefeitura de Porto Alegre

Os integrantes do Boca de Rua elaboraram nove perguntas aos candidatos à prefeitura de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) e Maria do Rosário (PT). As perguntas foram encaminhadas às assessorias das candidaturas no dia 10 de outubro, às 16h30min. A assessoria da candidata Maria do Rosário enviou as respostas no dia 18, às 20h30min. Avisamos, então, a assessoria do candidato José Fogaça que, se não recebêssemos suas respostas, teríamos que publicar somente a entrevista de Maria do Rosário. Até o momento, não recebemos retorno da assessoria de Fogaça, portanto, seguem abaixo as respostas da candidata Maria do Rosário.

Moradores de Rua perguntam à Maria do Rosário:

O que você fará pelos moradores de rua de Porto Alegre, caso seja eleita prefeita?

Vamos trabalhar políticas de redução da pobreza integradas às ações de assistência social, educação, saúde e geração de renda. Também vamos abrir Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) para atender quem quer se livrar das drogas, como o crack, e para os portadores de sofrimento psíquico, garantindo apoio também às suas famílias. As escolas públicas municipais serão abertas à noite com cursos profissionalizantes para dar chances de trabalho às pessoas que hoje têm dificuldades de arrumar emprego.

Qual você acha a melhor política de atendimento relativo à moradia: construir casas ou aumentar o número de albergues?
A possibilidade de uma moradia própria, sem dúvida, é a melhor opção no sentido de garantir ao cidadão a sua autonomia. Por isso, o nosso programa de governo tem propostas sólidas para a política habitacional e para a regularização fundiária, como a retomada do Programa Urbanizador Social, em que a prefeitura se articula com a iniciativa privada para a construção de loteamentos populares regulares a baixo custo. A albergagem é uma política necessária, mas não pode ser confundida com moradia, que é aquele lugar que cada um pode chamar de casa. Até mesmo a rua pode ser chamada de casa por quem nela mora, mas não um albergue, que é um local em que as pessoas vão por absoluta necessidade.

A violência contra moradores de rua, inclusive por parte da BM, Polícia Civil e Guarda Municipal aumentou nos últimos anos. O que você fará sobre isso, se for eleita?
Os moradores de rua são cidadãos e merecem respeito, não podem ser tratados com violência e truculência. O que deve ser combatido com firmeza é a criminalidade, por isso não se justifica a agressão contra os moradores de rua. Vamos investir em formação e qualificação profissional dos agentes de segurança sob responsabilidade do município para que a atuação seja cada vez mais responsável e adequada.

Não há na prefeitura políticas para organizar cooperativas de trabalho para moradores de rua. Você tem proposta para isso?
Certamente. Foi nos governos da Frente Popular que criamos o RAP (Programa de Reinserção na Atividade Produtiva), que todos os moradores de rua de Porto Alegre conhecem. Queremos retomar este programa, que foi abandonado pelo governo Fogaça, para que as pessoas que vivem nas ruas possam ter o orgulho de prover o sustento com o suor do próprio trabalho.

Sobre saúde: a população de rua precisa de melhor atendimento, especialmente à noite. Você tem proposta para isso?
Sim. Fogaça prometeu abrir mais postos de saúde à noite e não fez nenhum. Se nós vencermos a eleição, vamos levar adiante esta proposta e abrir mais postos de saúde à noite para toda a população. E, como não aceitamos qualquer tipo de discriminação com quem mora na rua, estes postos também estarão abertos aos moradores de rua.

Como vai ficar a questão dos guardadores de carro na sua gestão?
A questão dos guardadores é conseqüência do desemprego e deve ser tratada em várias frentes. Porto Alegre precisa se inserir na boa onda de crescimento econômico promovida pelas políticas de desenvolvimento do Governo Lula. Com a criação de um ambiente de inovação tecnológica, o fomento ao pólo de produção em saúde, a municipalização do Porto, a abertura da Agência de Desenvolvimento Metropolitano, conjugadas com as Escolas Técnicas e a Educação de Jovens e Adultos, nossa cidade terá empregos e oportunidades de qualificação não só para os guardadores, mas também para carroceiros e carrinheiros. Vamos cumprir a lei que já existe e registrar os guardadores de carros no sindicato da categoria, garantindo que a população usuária de automóvel passe a ver a atividade com mais respeito.

Como você vai resolver o problema da Casa de Convivência I, um importante espaço para os moradores de rua, que corre o risco de fechar?
Não só na Casa de Convivência I, mas em toda a rede assistencial da cidade, vamos retomar as boas práticas da Frente Popular, investindo os recursos necessários à manutenção digna das atividades.

Para fazer a revitalização do espaço do centro será necessário lidar com os moradores de rua que ficam ali. Você tem projeto para incluir essas pessoas em vez de removê-las?
Garantir dignidade às pessoas é um dos conceitos chave de nossa gestão. Por isso, entendemos que qualquer ação de impacto estrutural deve vir acompanhada de políticas públicas capazes de dar conta das demandas sociais. No caso da revitalização do Centro, é preciso buscar soluções de inclusão efetiva dos moradores de rua, pois a remoção das pessoas dali, além de agredir a dignidade humana, é uma medida meramente paliativa. Nosso programa de governo prevê a oportunização de cursos profissionalizantes e geração de renda, além da criação de cooperativas de trabalhadores, como alternativas para incentivar a inclusão de grupos como os moradores de rua. Os próprios moradores serão incluídos nas estratégias de revitalização do Centro, podendo trabalhar com a limpeza das vias, a jardinagem dos canteiros e praças e até mesmo como guias turísticos.

Foi realizado um censo sobre a população de rua, no início do ano, com a promessa de constituir políticas públicas para essa população. Até agora não vimos nada ser feito. Se vocês for eleita, o que fará?
A pesquisa realizada pela UFRGS indica que aumentou o número de crianças de zero a seis anos nas ruas, de 8% para 20%. E, infelizmente, o número de crianças maiores de seis anos só não cresceu porque muitas delas morreram vítimas do crack. Por isso, a atitude de nossa gestão em relação às crianças será imediata, no sentido de localizar a família e iniciar o acompanhamento para que seja retomado o vínculo, se não com o pai ou a mãe, com uma avó, tia, tio ou familiar que se responsabilize. Caso a pessoa em situação de rua seja adulta, além do auxílio psicológico, quando necessário, será providenciado o encaminhamento para programas de qualificação profissional e moradia, pois a melhor forma de dar condições à população de rua é oportunizando casa e emprego. A questão do HIV/AIDS também nos preocupa muito, pois não há políticas adequadas hoje para tratar das pessoas soropositivas.

“Se o Boca não existisse teríamos que criá-lo”

[Conteúdo adicional à 30ª edição do Boca de Rua, que já está à venda pelos integrantes do grupo]

Entrevista com Clarice Fátima Dal Medico, Coordenadora Estadual da Pastoral Operária.

Como surgiu a idéia de criar o Grito dos Excluídos? (Como e porquê ele foi criado)
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O Nascimento:
Grito nasceu de duas fontes distintas, mas, complementares. De um lado, teve origem no Setor Pastoral Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), como uma forma de dar continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo lema - Eras tu, Senhor - abordava o tema Fraternidade e Excluídos.De outro lado, brotou da necessidade de concretizar os debates da 2ª Semana Social Brasileira, realizada nos anos de 1993 e 1994, com o tema Brasil, alternativas e protagonistas. Ou seja, o Grito é promovido pela Pastoral Social da Igreja Católica, mas, desde o início, conta com numerosos parceiros ligados às demais Igrejas do CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), aos movimentos sociais, entidades e organizações.
Por que nasceu
O pressuposto básico do Grito é o contexto de aprofundamento do modelo neoliberal como resposta à crise generalizada a partir dos anos 70 e que se agrava nas décadas seguintes. A economia capitalista globalizada, a precarização das relações de trabalho e a guerra por novos mercados geram massas excluídas por todo o mundo, especialmente nos países periféricos.
Os movimentos sociais reagem. No Brasil, as Igrejas cristãs juntamente com outros parceiros promovem na década de 90 as Semanas Sociais. Cresce a consciência das causas e efeitos da exclusão social, como o desemprego, a miséria e a violência, entre outros. O fruto amadurece e nasce o Grito dos Excluídos. Trata-se de uma forma criativa de levar às ruas, praças e campos o protesto contra esse estado de coisas. Os diversos atores sociais se dão conta de que é necessário e urgente dar visibilidade sócio-política à indignação que fermenta nos porões da sociedade, os excluídos/as.
Existe uma edição que vocês preferem destacar? Por quê?
Não há uma edição em específico que eu destacaria mas, sim uma apresentação a partir de bloco. São três fases bastante importante no decorrer dos anos. A primeira fase inclui os seguintes lemas: A vida em primeiro lugar (1995); Trabalho e terra para viver (1996); Queremos justiça e dignidade (1997). As três frases agrupam-se em torno de um pano de fundo mais ou menos determinado, que é a defesa da vida e dos direitos humanos. O direito ao trabalho e à terra apontam para uma vida com justiça e dignidade. O segundo grupo de lemas, correspondente à segunda fase, inclui: Aqui é meu país (1998); Brasil: um filho teu não foge à luta (1999); Progresso e vida, pátria sem dívidas (2000); Por amor a essa pátria Brasil (2001). Transparece nestes quatro anos uma temática que, nesse mesmo período, tornou-se cara aos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada: o debate em torno de um Projeto Popular para o Brasil. Não podemos esquecer, também, que foi durante esta fase, em 1999, que o Grito ultrapassou as fronteiras do país. Surge El Grito Continental de los Excluídos/as, Por trabajo, justicia y vida, abertura que nos introduz na terceira fase. O terceiro agrupamento: Soberania não se negocia (2002); Tirem as mãos… o Brasil é nosso chão (2003); Brasil: mudança pra valer o povo faz acontecer (2004); Brasil Em Nossas Mãos a Mudança (2005); Brasil: na força da indignação sementes de transformação (2006); Isto não VALE! Queremos participação no destino da nação (2007); Vida em primeiro Lugar. Direitos e participação popular. (2008). O conceito de soberania pressupõe relações internacionais, em que cada país procura manter sua postura de país livre e autônomo. È preciso defender as riquezas naturais do Brasil e a vida dos brasileiros e brasileiras dos ataques de um neoliberalismo cada vez mais exacerbado.

O que é uma Pastoral Operária?
Para explicar o que a Pastoral Operária, parto do que são as Pastorais Sociais: São a presença solidária da Igreja junto às pessoas e situações onde a dignidade e a vida são negadas ou ameaçadas. Seguindo o caminho de Jesus Cristo expressam o amor preferencial de Deus pelos mais humildes e pobres. A PO é parte integrante das Pastorais Sociais.
A Pastoral Operária está a serviço da classe trabalhadora e é composta por trabalhadores e trabalhadoras. È um serviço da Igreja no meio dos trabalhadores e trabalhadoras. È um espaço para a reflexão da vida por isso quer: Contribuir na construção de uma sociedade justa e fraterna, lutando pela primazia do trabalho sobre o capital, rompendo com o sistema capitalista, construindo uma nova cultura do trabalho como fonte de realização da pessoa humana em todas as suas dimensões na vivência do Reino de Deus.

Tem muitas Pastorais Operárias em Porto e no RS?
A Pastoral Operária é uma pastoral com organização nacional, inicio na Região Sudeste do Brasil em meados dos anos 70. Já no início da década de 80 a luta da PO se amplia por todo o Brasil e é nesse período que também se organiza aqui no RS. Temos uma organização Nacional, Estadual e Regional a qual denominamos POs Diocesanas. Sendo assim a uma só PO com uma organização Nacional que parte dos grupos de base, grupos de geração, grupos de apoio, atuação comunitária e seguindo as instancias chega ao Nacional com sede em São Paulo. Aqui no RS nossa secretaria estadual fica na Av. Cristóvão Colombo, 149 - POA. São muitas as ações que desenvolvemos aqui no RS. Destacamos que a PO é uma organização que desenvolve seus trabalhos de forma ecumênica e inter-religiosa.

Por que a pastoral não organiza também a Marcha dos Sem?
A Pastoral Operária sempre esteve presente na organização da Marcha dos Sem, porém quem é a responsável de “puxar” a atividade é a CUT, os sindicatos, isso não quer dizer que nós estamos de fora apenas metodologicamente a CUT chama os parceiros para organizar a atividade que é pensada de forma coletiva. A Marcha é uma atividade importante de resistência aqui no Estado.
Qual a diferença da pastoral operária para a CUT?
Na sua essência as duas organizações estão a serviço da classe trabalhadora e defende os direitos dos trabalhadores. A diferença que não nos torna desigual é que: A CUT se organiza na esfera sindical e a Pastoral Operária na esfera eclesial partindo da mística da libertação, do Ensino Social da Igreja e dos Evangelhos. Muitos agentes da Pastoral Operária foram fundadores da CUT.

Quais os movimentos que participaram de todas as edições do Grito dos Excluídos?
O conjunto das Pastorais Sociais, o MST, os sindicatos combativos, a CUT, as Igrejas, Movimento dos Catadores, Comunidades Eclesial de Base. O MTD dês do seu nascimento (2000) participou de todas as edições do Grito. Em fim são muitos os movimentos que sempre estão presente nas edições do Grito dos Excluídos. Sito alguns tendo presente a sua pergunta que é “todas as edições”. Os moradores de rua também já participaram muitas vezes. Alguns partidos políticos identificados com a luta dos trabalhadores também tem participado, não tanto do processo preparatório mas no dia da atividade.

Sempre rolou muita repressão da Brigada nas edições do Grito. Por quê?
A Brigada Militar sempre este presente nas atividades, teve momentos de muita tensão, aonde já botou seus cavalos encima das pessoas, “baixou o pau”, reprimiu. Em alguns momentos trancou as ruas não deixando passar, em outros momentos trancou a rua para inibir e depois liberou em fim podemos dizer que a repressão é algo constante das edições do Grito dos Excluídos. Teve o período em que o Olívio Dutra foi governador e a polícia não atrapalhou em nada, muito menos usou da força, foram 4 anos de convivência pacífica de uma “Boa Luta”.
Você pergunta por quê: Na verdade a burguesia quer fazer do sete de setembro uma data comemorativa da independência então, tem que usar a polícia para impedir que os grupos organizados denunciem o problema da exclusão que o sistema capitalista gera. (tive a oportunidade de escrever um texto intitulado “o Grito dos Empobrecidos” , vou te mandar, retrata bem esse fato).

O que você está achando do governo Lula? Ele está cumprindo o que prometeu aos movimentos sociais quando foi eleito?
É um caso bem complicado, simbolicamente o Lula vem da classe trabalhadora foi metalúrgico isso incomoda a burguesia que sempre teve seus representantes no mais alto cargo da nação. Fazendo uma reflexão sobre esse fato eu acho positivo o governo Lula. No campo econômico o governo Lula privilegia o grande capital, isso é negativo gera concentração e pobreza ao mesmo tempo. Poderíamos citar outras mazelas do governo que de certa forma frustra as organizações e deixa de lado compromissos assumidos na campanha. Por outro lado há avanços em alguns campos que se fosse outro governo da direita não teria acontecido.
Eu esperava mais do governo Lula mas ao mesmo tempo sei que a estrutura do Estado é burguesa, não é do povo, não foi criado para garantir direitos ao povo então, não devemos mudar a estrutura de Estado. É preciso algo novo.

O que vai melhorar na vida do morador de rua se ele começar a participar destas manifestações?
Vivendo em uma sociedade que quer esconder os problemas sociais. Se o mercado tem o direito de dobrar as autoridades políticas com seu “nervosismo”, os setores marginalizados da população também podem e devem tornar pública sua condição de excluídos. Os moradores de rua são Pessoas Humanas portadora de direitos e é assim que deve ser tratados não apenas como números nas pesquisas. Para ser vistos tem que mostrar “a cara” , as atividades de manifestação publica como o Grito dos Excluídos , a Marcha dos Sem são momentos de manifestação popular, espaço para somar forças defendendo a VIDA.
Acredito que todos e todas que se sentem explorados pelo sistema capitalista têm a obrigação de lutar por seus direitos. As manifestações públicas são espaços legítimos de denuncia.

Como projetos como o Boca de Rua podem ajudar a combater a criminalização dos movimentos sociais pela grande mídia?
Muitos espaços de mídia que são concessões publicas, tornaram-se empresas capitalistas e agem dentro da lógica do capital. Aqui no RS vivemos e vemos esse fato, essa mídia presta um desserviço ao povo, pois sempre defende o mais forte em detrimento do menos favorecido.
O Jornal Boca de Rua é uma benção na nossa linguagem pastoral. È um espaço alternativo, democrático e vem da realidade de um segmento social. O Boca é um instrumento de combate a criminalização, ele não apenas ajuda mas ele mesmo combate. È um jornal popular, precisamos divulgar mais esses espaços sã canais de extrema importância para a organização popular. O Boca mostra que o morador de é GENTE, que luta pelo seu espaço, que tem alegrias e lutas concretas no seu dia-a-dia.
Parabéns aos Trabalhadores e Trabalhadoras que faze o Boca de Rua um canal de comunicação muito importante. “Se o Boca não existisse teríamos que criá-lo”.

“Participar de manifestações é uma ação de identificação do que nos une”

[Conteúdo adicional à 30ª edição do Boca de Rua, que já está à venda pelos integrantes do grupo]

Entrevista com Celso Woyciechowski, Presidente no Rio Grande do Sul da CUT.

Como surgiu a idéia de criar a Marcha dos Sem?
A primeira Marcha dos Sem aconteceu em 1996, reunindo milhares de pessoas numa grande caminhada pela região metropolitana de Porto Alegre. Mas a Marcha dos Sem começou a ser gestada já na Plenária dos Trabalhadores do RS, em 25 de julho de 1995, onde se reuniram 350 líderes de diversos sindicatos filiados e próximos à CUT. Deste encontro saiu a idéia da 1ª Conferência Unitária dos Trabalhadores Gaúchos, que foi realizada em 16 de setembro de 1996 e foi esta conferência que convocou a Marcha sobre Porto Alegre que se realizou em 28 de novembro de 1996.
A marcha ocorre anualmente no estado do Rio Grande do Sul, geralmente em Porto Alegre , com paradas para realização de protestos, denúncias, entrega de reivindicações e de propostas alternativas de modelo de desenvolvimento às instituições públicas.
Em 16 de outubro deste ano será realizada a 13ª Marcha dos Sem, que neste ano, se uniu ao Grito dos Excluídos com o lema Marcha dos Sem e Grito dos Excluídos: unidos em 2008 em defesa da dignidade humana.
Tivemos Até agora, doze edições da Marcha do Sem (1ª edição, 1996, Marcha sobre Porto Alegre; 2ª edição, 1997, POA, Contra as políticas neoliberais de Britto e FHC; 3ª edição, 1998, POA, Contra o neoliberalismo; 4ª edição, 1999, POA, Em defesa do Orçamento Participativo e fora FHC e FMI; 5ª edição, 2000, POA, Combate à sonegação, à corrupção e às dívidas interna e externa (POA); 6ª edição. 2001, POA, Marcha dos Sem e do Fórum Mundial da Educação; 7ª edição, 2002, Uruguaiana, Soberania Sim, ALCA Não! Basta de desemprego e miséria!; 8ª edição, 2003, POA, Chega de tirar do povo e entregar aos poderosos; 9ª edição, 2004, POA, Por um Brasil soberano, justo e solidário; 10ª edição, 2005, POA, Acorda Rio Grande a farsa acabou; 11ª edição, 2006, POA, Um outro Rio Grande é Possível e Necessário; 12ª edição, 2007, POA, O Estado como indutor do desenvolvimento. O povo gaúcho merece mais)

Existe uma edição que mereça um maior destaque? Por quê?
Não é possível falar de uma Marcha em especial, pois cada uma de suas edições, de 96 até 2007, teve sua especial importância no contexto político e social em que foi realizada. Além de denunciar as contradições inerentes ao sistema capitalista, que cada vez mais aprofunda as desigualdades sociais, propôs alternativas viáveis para que o modelo de desenvolvimento econômico garantisse o desenvolvimento social. Todas elas mobilizaram mais de 5000 pessoas ligadas a diversas entidades do movimento social e sindical e cada vez mais se afirma como legítima manifestação popular frente às instituições públicas que agem contra o interesse da população riograndense.
Por isso, é difícil falar de uma edição da Marcha em especial, falar da mais importante, pois cada uma cumpriu seu papel de resistência, denúncia e luta contra práticas neoliberalis de governos, fossem eles da esfera municipal, estadual ou federal.

O que é uma Central Única de Trabalhadores? Tem muitas centrais espalhadas por Porto Alegre?

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização sindical brasileira de massas, em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Baseada em princípios de igualdade e solidariedade, seus objetivos são organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.
Presente em todos os ramos de atividade econômica do país, a CUT se consolida como a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3.299 entidades filiadas, 7.116.278 trabalhadoras e trabalhadores associados e 21.092.160 trabalhadoras e trabalhadores na base.
Desde sua fundação há 25 anos, a CUT tem atuação fundamental na disputa da hegemonia e nas transformações ocorridas no cenário político, econômico e social ao longo da história brasileira, latino-americana e mundial. Os avanços obtidos na proposta de um Sistema Democrático de Relações de Trabalho e a eleição de um operário à presidência da República em 2002, são fortes exemplos dessas mudanças e resultados diretos das ações da CUT em sua luta incansável pela garantia e ampliação de direitos da classe trabalhadora.
A CUT - Central Única dos Trabalhadores – foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo , durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Naquele momento, mais de cinco mil homens e mulheres, vindos todas as regiões do país, lotavam o galpão da extinta companhia cinematográfica Vera Cruz e imprimiam um capítulo importante da história.
De 1964 a 1985 perdurava no Brasil o regime militar, caracterizado pela falta de democracia, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, repressão, censura e tortura. Porém, no final da década de 1970 e meados dos anos 1980 inicia-se no país um amplo processo de reestruturação da sociedade. Este período registra, ao mesmo tempo, o enfraquecimento da ditadura e a reorganização de inúmeros setores da sociedade civil, que voltam aos poucos a se expressar e a se manifestar publicamente, dando início ao processo de redemocratização.
Neste cenário de profundas transformações políticas, econômicas e culturais, protagonizadas essencialmente pelos movimentos sociais, surge o chamado “novo sindicalismo”, a partir da retomada do processo de mobilização da classe trabalhadora. Estas lutas, lideradas pelas direções sindicais contrárias ao sindicalismo oficial corporativo, há muito estagnado, deram origem à Central Única dos Trabalhadores, resultado da luta de décadas de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade pela criação de uma entidade única que os representasse. O nascimento da CUT como organização sindical brasileira representa mais do que um instrumento de luta e de representação real da classe trabalhadora, um desafio de dar um caráter permanente à presença organizada de trabalhadores e trabalhadoras na política nacional.
A CUT defende a liberdade e autonomia sindical com o compromisso e o entendimento de que os trabalhadores têm o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, filiação e sustentação financeira, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional. Para a Central, as lutas da classe trabalhadora são sustentadas pela unidade a partir da vontade e da consciência política dos trabalhadores.
Historicamente a CUT se comprometeu com o fortalecimento da democracia, o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho são marcos estratégicos da CUT. A luta pela universalização dos direitos, bandeira histórica é cotidianamente reafirmada com a participação ativa da Central na construção de políticas públicas e afirmativas de vários setores e segmentos da sociedade, realizada em conjunto com governo e movimentos sociais, com destaque para mulheres, juventude, pessoas com deficiência física, saúde, combate à discriminação racial, idosos, entre outras. Estas ações têm garantido e ampliado a participação da CUT em conselhos, mesas de negociação e fóruns públicos, espaços que tem ocupado com contribuições decisivas.
No campo da solidariedade internacional, a CUT tem trabalhado no desenvolvimento de estratégias conjuntas para o enfrentamento de políticas neoliberais - de privatização, de concentração de capital e altos lucros -, que ferem a soberania nacional e proliferam práticas especulativas, resultando na precarização das condições e relações de trabalho. Na área do desenvolvimento solidário, as ações da CUT visam promover a inclusão social, por meio de novos referenciais de geração de trabalho e renda, e de alternativas de desenvolvimento. Esses processos são articulados à formação e capacitação a partir da concepção de Educação Integral e seu papel emancipador, conceito defendido pela Central.
A CUT se organiza em dois níveis: (1) Organização Horizontal (além da estrutura nacional, a CUT está organizada em todos os 26 estados e no Distrito Federal: CUTs estaduais) e (2) Organização Vertical. Organizações sindicais de base e entidades sindicais por ramo de atividade econômica: sindicatos, federações e confederações.
Também integram a estrutura da Central as Comissões sobre a Amazônia, Meio Ambiente e Combate à Discriminação Racial, além dos Coletivos de Saúde, Pessoa com Deficiência Física e Juventude. A Central também conta com organismos para o desenvolvimento de políticas específicas e assessoria: Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), Instituto Observatório Social (IOS), Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), além de sete Escolas Sindicais e uma Escola de Turismo e Hotelaria.

Por que a Marcha dos Sem é coordenada somente pela CUT? Por que as pastorais operárias também não coordenam?
A Marcha dos Sem não é coordenada só pela CUT, mas pela CMS - Coordenação dos Movimentos Sociais - da qual o movimento sindical participa e apóia. Esse apoio se dá mediante disponibilização de infraestrutura para seu funcionamento - espaço para reuniões, divulgação das suas atividades, secretaria. Participam também da CMS as pastorais sociais, o movimento estudantil organizado, partidos de esquerda desde sua primeira edição, movimentos urbanos (pela moradia, por exemplo) e rurais (MST, Via Campesina).

Qual a diferença da Pastoral Operária para as centrais de trabalhadores?
Do ponto de vista da Igreja Católica, enquanto uma instituição social responsável pela transmissão de idéias, valores e ideologia, pode-se definir pastoral como a produção e oferta de bens simbólicos a quem os busca. Especificamente a Pastoral Operária, ou Pastoral do Mundo do trabalho,
surgiu com uma atuação diferenciada das outras pastorais que tinham como foco principal a ação evangelizadora, enquanto nesta, as manifestações religiosas foram substituídas por uma militância política, devido ao contexto político dos anos 70/80, de ditadura militar. Sua prática gira em torno da busca de soluções das questões sociais vinculadas ao mundo do trabalho, para o trabalhador operário urbano industrial católico unindo a dimensão de fé, espiritualidade do trabalho e da mística que alimenta a militância. A criação da Pastoral Operária expressa uma nítida ruptura da Igreja, principalmente após as Conferências de Medellín (1968) e Puebla (1979). Na América Latina surge um movimento dentro da Igreja Católica, denominado “Teologia da Libertação”, que se contrapõe radicalmente ao discurso da concórdia da Doutrina Social da Igreja.
Já as Centrais Sindicais, a CUT, têm uma outra origem institucional. É laica, mas nasce num mesmo contexto social e político. O que difere, fundamentalmente os dois movimentos é a forma de organização da luta e a mística. No caso da CUT, ela disputa projetos de desenvolvimento para o país forjando lideranças para ocuparem espaços na gestão dos governos em todas as esferas da administração pública; elegendo vereadores, deputados e presidente identificados com as lutas dos trabalhadores; organizando trabalhadores no seu local de trabalho através de sindicatos, federações e confederações de trabalhadores.
Desde sua fundação há 25 anos, a CUT tem atuação fundamental na disputa da hegemonia e nas transformações ocorridas no cenário político, econômico e social ao longo da história brasileira, latino-americana e mundial. Os avanços obtidos na proposta de um Sistema Democrático de Relações de Trabalho e a eleição de um operário à presidência da República em 2002, são fortes exemplos dessas mudanças e resultados diretos das ações da CUT em sua luta incansável pela garantia e ampliação de direitos da classe trabalhadora.

Quais os movimentos que participaram de todas as edições da Marcha dos Sem?
A Coordenação dos Movimentos sociais, composta por movimentos urbanos e rurais: CUT, Movimento Estudantil, Pastorais Sociais, Partidos de Esquerda, MST, Movimento pela Moradia, Movimento dos trabalhadores desempregados.

Sempre rolou muita repressão da Brigada Militar nas edições da Marcha dos Sem. Por quê?
Na gestão da administração Popular do estado do Rio Grande do Sul a Brigada Militar tinha um papel radicalmente diferente do papel desempenhado no atual governo. Nos 4 anos do Governo Olívio Dutra, de 1998 a 2001, a Marcha transcorreu tendo a brigada Militar com uma instituição cuja a função era de assegurar a manifestação legítima da população contra as políticas do governo federal, na época de FHC, que afrontavam a dignidade do povo.
Porque a atuação da Brigada era diferente de hoje? Porque a Frente Popular representava os pilares fundantes do regime democrático e de direito, da defesa das garantias constitucionais que asseguram liberdade de organização e manifestação popular contra projetos de governo que atendem a interesses de poucos.
Nos últimos seis anos, nós do movimento social e sindical, passamos a ser vistos como criminosos, e isso desde o Governo Rigotto e recrudescendo ainda mais no atual governo de Yeda e Feijó.
Porque isso? Pois os movimentos sociais entendem que esta é a forma que o governo encontrou para acabar com a resistência e oposição ao seu projeto de governo, projeto que beneficia os ricos e aniquila os pobres.
No atual governo do estado, de Yeda e Feijó e no governo passado, muitas mobilizações ocorreram contra a venda do patrimônio público, a precarização das relações de trabalho através das terceirizações, contra o beneficiamento de interesses privados em detrimento de interesses públicos e principalmente contra o desrespeito aos direitos de organização e manifestação popular assegurados constitucionalmente. Sobre esse último ponto, as organizações sociais enfrentam um momento muito difícil, pois pessoas e entidades estão sendo criminalizadas pelo estado. Isso ocorre por manifestarem suas idéias e por exigirem que o estado cumpra seu papel de forma a garantir uma vida digna para toda a população, sem qualquer tipo de discriminação

Como projetos como o Boca de Rua podem ajudar a combater a criminalização dos movimentos sociais pela grande mídia?
Como jornal comunitário e de alcance daqueles que sofrem as ações repressoras do aparelho de Estado, da Secretaria de Segurança Pública, da Brigada Militar, que tem como chefe maior a própria governadora do nosso estado, pode contribuir, da seguinte forma: denunciando todo e qualquer ato violento e de repressão cometido pela Brigada Militar que ferem os princípios constitucionais de livre organização e manifestação, contra o cidadão individual e contra organizações comunitárias e sindicais.

O que vai melhorar na vida do morador de rua se ele começar a participar destas manifestações?

É importante ressaltar que a Marcha dos Sem é uma manifestação popular, que propõe a recuperação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico em consonância com o desenvolvimento social.
A medida que a população se organiza, cada vez mais, discute sua situação, de forma geral e específica, consegue acumular conhecimento de sua causa, através da troca de experiências e vivências e da reflexão das alternativas para melhorar sua situação. Participar de manifestações como a Marcha dos Sem é uma ação fundamental de identificação do que na verdade nos une. Conseguimos perceber que problemas de pessoas e de grupos específico (problemas enfrentados pela questão de gênero, orientação sexual, de raça, de ser portador de patologia, de ser morador de rua, de ser prostituta, estudante da rede pública, de trabalhadores e trabalhadoras exploradas) e que problemas que afetam a população como um todo, só são e serão resolvidos com muita luta e organização, com muita mobilização e engajamento daqueles que lutam por melhores condições de vida. Somente unidos teremos alguma condição de reverter processos que atacam diretamente a possibilidade de se viver de forma digna e feliz em nosso bairro, em nossa cidade, em estado e em país.
Dessa forma acredito que não só os moradores de rua irão ganhar ao se unir à outras causas, à movimentos mais amplos, como a Marcha dos Sem, mas a sociedade como um todo. Pois, na medida em que a situação de pessoas e grupos forem sendo debatidas, que demandas/necessidades forem sendo identificadas e denunciadas em atos de protestos como acontece durante a Marcha, poderá pressionar os governantes a considerarem a nossa pauita, a pauta do povo excluído.

O que está achando do Governo Lula? Ele está cumprindo o prometido aos movimentos sociais quando foi eleito?
Finalmente a Classe trabalhadora elegeu um operário para conduzir nosso país. Conduzir um novo projeto de desenvolvimento tão necessário para resgatar e garantir uma vida digna para milhares de brasileiros e brasileiras, historicamente excluídos de tudo. Sei que muita coisa têm de ser feita, muito há de se avançar, mas o rumo está dado. E de que rumo eu estou falando? De chegarmos a uma sociedade que consiga desenvolver um espírito solidário, de se ver como um único povo, como o povo brasileiro que precisa enfrentar juntos grandes desafios. O principal deles, de garantir que todos e todas possam usufruir das riquezas produzidas em nosso país. Esse espírito de solidariedade começou a ser exercitado através de ações do governo federal desde o primeiro mandato de Lula, com ações de redistribuição de renda, de transferência direta de quem mais tem para os destituídos. O Programa bolsa família é a principal expressão desse novo espírito. O impacto deste Programa é incontestável e mencionar somente este programa é possível afirmar que o Governo Lula está cumprindo com o que prometeu em campanha.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Aniversário de 8 anos do Boca de Rua



Os integrantes do jornal Boca de Rua convidam para a comemoração de aniversário. Em agosto, o jornal completou 8 anos de existência.

Desde 2000, o jornal mostra uma realidade que não aparece na grande mídia. Ao revelar esta outra verdade, contribui para a formação de pensamento crítico de todos os cidadãos.
* Em caso de chuva, o evento será transferido.